Espanha cria lei para criminalizar deepfakes de nudez feitos com IA

O governo da Espanha aprovou a criminalização de vídeos sexuais criados por inteligência artificial (IA), segundo informações da AFP. A decisão foi tomada na terça-feira (25) e a medida visa proibir o uso do rosto ou corpo de pessoas na elaboração dos vídeos sem seu consentimento, prática também conhecida como deepfake. 

• Como identificar um deepfake?
• Como saber se uma foto foi criada por Inteligência Artificial

Agora, o projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso espanhol e, se aceito, também obrigará os fabricantes de dispositivos a incluir sistemas de controle parental que sejam acessíveis, gratuitos e ativados por padrão. Isso porque a lei foi criada, principalmente, pelos vários casos de compartilhamento de imagens pornográficas de menores feitas por IA. 

Outra medida incorporada no projeto é considerar como circunstância agravante o chamado “grooming”, uma tática usada por criminosos que se passam por uma pessoa mais jovem com o objetivo de aliciar ou atrair um menor.

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No Brasil, pena de deepfakes de mulheres é aumentada

O Plenário do Senado brasileiro aprovou o projeto de lei (PL) estabelecia um aumento de dois anos e multa também aumentada na metade para o crime de violência psicológica contra mulher através da manipulação de imagens e vídeos. A medida foi aprovada na quarta-feira da semana passada (19).  

O PL havia sido aceito inicialmente pelo Congresso em março de 2024 e foi elaborado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) com o objetivo de combater deepfakes e o uso de demais tecnologias que alteram fotos e vídeos para praticar violência psicológica e falsificações de cunho sexual contra mulheres. 

Ameaças de “sextortion” aumentaram 137% nos EUA

Uma análise feita Avast, empresa de segurança e privacidade digital, descobriu que em 2025 até agora, o risco de ser alvo de golpes de “sextortion” nos EUA aumentou 137%. A prática se resume em ameaças de divulgação de conteúdo íntimo de vítimas e essas, por sua vez, precisam pagar algum valor para que não seja feito o compartilhamento. 

“O medo da exposição, especialmente quando detalhes pessoais parecem precisos, frequentemente pressiona as vítimas a cumprir com as exigências de resgate. No entanto, aconselhamos fortemente não se envolver com esses golpistas, não importa quão reais as ameaças possam parecer”, disse o diretor de inteligência de ameaças da Avast, Michal Salat. 

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