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    AGÊNCIA JF | Social - Repositório

Apple perde disputa judicial sobre a marca “iphone” para empresa brasileira

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A Gradiente acaba de vencer uma disputa contra a Apple no Supremo Tribunal Federal. As duas empresas competem, há mais de uma década, pelo direito de uso da marca “iphone” no Brasil. Agora, a companhia brasileira levou vantagem na briga. 

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De acordo com informações do jornal O Globo, a terceira turma do STF decretou por unanimidade, com 5 votos, a decisão de manter a marca “G Gradiente Iphone” válida no Brasil. No ano passado, a justiça determinou que o nome havia “caducado”, e não poderia mais ser utilizado pela Gradiente. 

Agora, o STJ determinou a anulação dessa decisão, e o nome pode voltar a ser usado pela empresa brasileira, marcando uma vitória importante na disputa contra a empresa estadunidense. É importante destacar que, apesar disso, as duas ainda travam um litígio no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de uso do nome “iphone” no Brasil.

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Caso a vitória total seja concedida à Gradiente, a Apple poderá ter que usar outro nome para o iPhone no Brasil. 

“iPhone” da Gradiente foi lançado em 2000, bem antes do celular da Apple (Imagem: Montagem/Canaltech)

Entenda o caso

A disputa pela marca “iphone” no Brasil começou em 2012, quando a Gradiente voltou a usar o nome em um de seus produtos. A Apple, na ocasião, argumentou que a marca foi oficializada em 2008, no lançamento do primeiro “Apple iPhone”. 

No entanto, a empresa brasileira já utilizou esse nome em 2000, quando lançou um telefone chamado “G Gradiente Iphone”. Na disputa, portanto, um lado defende que a marca “iphone” pela Gradiente já teria “caducado” — ou seja, já perdeu sua validade. Com a nova decisão, porém, o STJ entende que o nome pode voltar a ser usado pela Gradiente. 

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