Projeto que muda contribuições ao Ipsemg é aprovado e segue para sanção de Zema

Projeto de lei prevê reajustes nas taxas de contribuição e, segundo o governo, deve gerar R$ 740 milhões anuais. Oposição conseguiu alterar pontos do texto original. Hospital Governador Israel Pinheiro, conhecido como Hospital da Previdência do IPSEMG, em Belo Horizonte (foto ilustrativa)
Jussara Ramos/TV Globo
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em segundo turno, o projeto de lei do governador Romeu Zema (Novo) que reajusta as contribuições dos servidores públicos ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
Agora, o texto segue para sanção do governador. A votação ocorreu nesta terça-feira (4), com 36 votos favoráveis e 24 contrários.
O texto, que tramitava desde abril, prevê o aumento das contribuições com o objetivo de elevar a arrecadação e melhorar os serviços de saúde oferecidos pelo instituto. A medida busca reestruturar o Ipsemg, que atende cerca de 820 mil servidores.
Aprovado reajuste na contribuição de servidores do IPSEMG
Apesar de tentativas da oposição e de alguns deputados da base aliada de barrar a aprovação, alegando que o projeto submeteria servidores de menor renda e aposentados a pagamentos de valores elevados, o texto foi aprovado com algumas modificações.
Entre as novas regras, estão:
Aumento do piso de contribuição de R$ 33,02 para R$ 60.
Elevação do teto de contribuição de R$ 275,15 para R$ 500.
Contribuição de maiores de 21 anos passará de R$ 30 para R$ 90.
Cônjuges, que atualmente estão dentro do teto familiar, terão um teto individual.
Após negociações, foram feitas algumas alterações na proposta original, como:
Alíquota adicional para pessoas com 59 anos ou mais reduzida de 1,2% para 1%;
Dependentes menores de 21 anos ficam isentos de cobranças se os titulares receberem até dois salários mínimos. No caso dos dependentes de quem recebe mais que isso, passa a ser o piso de R$ 60.
Segundo o governo, a mudança deve aumentar a arrecadação do Ipsemg em R$ 740 milhões anuais, recursos que serão usados para contratar mais servidores e firmar novas parcerias de convênios de saúde.
Mesmo com as mudanças, a oposição tentou barrar a aprovação do projeto, mas não conseguiu reverter a maioria.
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