Termo que reúne CPTM, Metrô e EMTU visa organizar, coordenar, operacionalizar e fiscalizar os modos de transportes de passageiros
ALEXANDRE PELEGI
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) poderá ser incluída no Convênio nº 01/2024, que visa a organização, coordenação, operação e fiscalização, além de estudos e projetos para o desenvolvimento, manutenção e expansão do sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros.
A inclusão da Artesp se daria através de um Termo Aditivo e Modificativo, cuja minuta foi aprovada na Reunião Ordinária do Conselho Diretor da agência, realizada nessa quinta-feira, 24 de outubro de 2024.
A assinatura do documento, agora, está condicionada à análise da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
A análise da Secretaria visa verificar a inclusão da referência aos “serviços de transporte coletivo intermunicipal, inclusive metropolitano“, conforme Parecer CJ/ARTESP nº 414/2024.
NOVO PAPEL DA ARTESP
Como tem noticiado o Diário do Transporte, a Artesp assumirá as funções da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), que gerencia os ônibus metropolitanos na Grande São Paulo e regiões de Campinas, Litoral Norte/Vale do Paraíba, Baixada Santista e Sorocaba.
No caso da transferência das atribuições da EMTU para a Artesp, a transição será feita em até 180 dias, sendo 90 dias inicialmente e, se necessário, mais 90 dias. Funcionários da EMTU, Metrô e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) poderão ser alocados para a “nova Artesp”.
A Artesp também será responsável por gerenciar as concessões de trens e metrô:
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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
