Corte de Impostos: Projeto de Trump Avança e Vai Ao Senado

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.

Donald Trump finalmente conseguiu a aprovação da Câmara dos Deputados de seu projeto de lei (PL), que prevê novos cortes de impostos nos Estados Unidos. A proposta é a principal agenda política do presidente americano e tem como finalidade conceder isenções fiscais sobre gorjetas e empréstimos para automóveis. Enquanto é encaminhado ao Senado americano — onde a maioria é republicana — o projeto provoca no mercado dúvida quanto à responsabilidade fiscal dos EUA, que sobrecarregará os gastos do país em US$ 3,8 trilhões (R$ 21,43 trilhões). Atualmente, a dívida americana é de US$36,2 trilhões (R$ 204,16 trilhões), segundo o Escritório de Orçamento do Congresso.

O que Trump chamou de “um grande e belo projeto de lei” foi aprovado em uma votação de 215 a 214, com todos os democratas e dois republicanos votando contra. Um terceiro republicano votou “presente”( nem a favor e nem contra o projeto), enquanto outro estava dormindo e perdeu a votação. “Essa é, sem dúvida, o ato legislativo mais significativo que será assinado na história do nosso país!”, escreveu Trump nas mídias sociais.

A aprovação foi consolidada após uma maratona em que parlamentares ficaram debatendo proposta por duas noites seguidas. Com uma estreita maioria de 220 a 212, o presidente da Câmara, Mike Johnson, não poderia perder mais do que alguns votos de seu lado e fez várias alterações de última hora para satisfazer diversas facções republicanas. “A Câmara aprovou uma legislação geracional e verdadeiramente formadora de nação”, disse Johnson.

Com mil página, a legislação amplia os cortes de impostos para empresas e pessoas físicas, aprovados em 2017 durante o primeiro mandato de Trump, cancela muitos incentivos de energia verde aprovados pelo ex-presidente Joe Biden e limita a elegibilidade para programas de saúde e alimentação voltados a pessoas de baixa renda.

O projeto também financiará a repressão de Trump à imigração, acrescentando dezenas de milhares de guardas na fronteira e criando a capacidade de deportar até 1 milhão de pessoas por ano.

(I)rresponsabilidade fiscal?

A proposta foi aprovada apesar das crescentes preocupações com a dívida dos EUA, que chegou a 124% do PIB, o que levou a Moody’s a rebaixar a nota de crédito do país na semana passada. O governo dos EUA registrou déficits orçamentários em todos os anos deste século, uma vez que os governos republicanos e democratas não conseguiram alinhar os gastos com a receita.

Os pagamentos de juros foram responsáveis por US$ 1 de cada US$ 8 gastos pelo governo dos EUA no ano passado, mais do que o valor gasto com as Forças Armadas, de acordo com o Escritório de Orçamento do Congresso. Isso deve crescer para US$ 1 de cada US$  nos próximos 10 anos, à medida que o envelhecimento da população aumenta os custos de saúde e aposentadoria do governo, mesmo que o projeto de lei orçamentária de Trump não seja levado em consideração.

“Rota para o iceberg”

Os investidores, preocupados com a situação fiscal dos EUA e com as medidas tarifárias erráticas de Trump, estão vendendo cada vez mais o dólar e outros ativos dos EUA que constituem a base do sistema financeiro global.

“Não estamos reorganizando as cadeiras do convés do Titanic hoje. Estamos colocando carvão na caldeira e definindo uma rota para o iceberg”, disse o deputado Thomas Massie, do Kentucky, um dos dois republicanos que votaram contra o projeto de lei.

Paradoxalmente, a dívida crescente deu aos republicanos a urgência de aprovar o projeto de lei, pois ele elevará o teto da dívida do governo federal em US$ 4 trilhões (R$ 22,56 trilhões). Isso evitará a perspectiva de um calote, que as autoridades alertaram que poderia ocorrer em algum momento em meados do ano.

Os republicanos também argumentaram que a não aprovação aumentaria os impostos de muitas famílias, uma vez que os cortes de Trump em 2017 vencerão no final deste ano. A ala conservadora do partido pressionou para que cortes mais profundos nos gastos fossem feitos. O objetivo seria diminuir o impacto orçamentário, mas encontraram resistência de moderados, que temiam que esses cortes recaíssem sobre os 71 milhões de americanos inscritos no programa de saúde Medicaid.

Johnson fez alterações para atender às preocupações dos conservadores, adiantando uma nova exigência de trabalho para os beneficiários do Medicaid que entrará em vigor no final de 2026, mais cedo do que antes. Ele também ampliou uma dedução para pagamentos de impostos estaduais e locais, o que era uma prioridade para republicanos que representam Estados com altos impostos, como Nova York e Califórnia.

Os democratas criticaram o projeto de lei por beneficiar desproporcionalmente os mais ricos e cortar benefícios para os trabalhadores americanos.

O post Corte de Impostos: Projeto de Trump Avança e Vai Ao Senado apareceu primeiro em Forbes Brasil.