Justiça marca audiência sobre embarque para Portugal de cão de serviço que apoia menina com autismo

Há 48 dias, Teddy está separado de Alice, a criança autista que depende dele. Ela tem 12 anos e não se comunica pela fala. Justiça marca audiência sobre embarque para Portugal do cão de serviço que apoia menina com autismo
Reprodução/TV Globo
Está marcada para a semana que vem a audiência que pode resolver na Justiça a ida do cachorro Teddy para Portugal. Ele é um cão de serviço, que apoia uma menina com autismo. Mas foi proibido de embarcar na cabine do avião.
Teddy foi treinado para muitas tarefas, mas nunca para esperar tanto assim. Ele vem perdendo peso, depois que a família se mudou e ele ficou, impedido de viajar para Portugal pela companhia aérea.
Faz 48 dias que ele está separado da Alice, a criança autista que depende dele. Ela tem 12 anos e não se comunica pela fala.
A primeira tentativa de embarque foi recusada em abril. No último sábado, Teddy e a irmã mais velha de Alice voltaram para o aeroporto com uma ordem judicial garantindo o embarque.
Em vez de cumprir a ordem, a TAP preferiu cancelar o voo. O oficial de Justiça relatou como foi a conversa dos responsáveis da empresa com a Polícia Federal:
“Ao observar que a TAP estava mais inclinada ao cancelamento do voo que ao cumprimento da ordem, esclareceu o senhor delegado que até o embarque do animal na cabine nenhum voo da TAP sairia do aeroporto, a não ser que conseguissem derrubar a liminar.”
A empresa mostrou-se irredutível.
“Todo serviço visa a dar inclusão social à pessoa com deficiência. Esse é o ponto da questão”, diz o advogado Arthur Lontra Costa.
Existe o cão visitante, o cão de terapia assistida, o cão de suporte emocional. E existe uma categoria que está mais acima. É o cão que atende a situações mais difíceis, que passa pelo treinamento mais longo e específico, voltado para uma única pessoa. É o cão de serviço. É nessa categoria que o Teddy se encontra.
A empresa ofereceu que Teddy fosse no bagageiro. A família recusou.
Repórter: Por que um cão de serviço não pode viajar no bagageiro do avião?
“O nome até fala: ele está de serviço, está ali para auxiliar aquela pessoa que tem o cão de serviço. Então não tem lógica ele no bagageiro e a pessoa precisa do cão. Faz o quê? Não tem como parar o avião e pegar o cão. Exatamente por isso”, explica a bióloga da Secretária Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Danielle Cristo.
O pai explica por que Alice e Teddy são inesperáveis.
“É esse o papel do Teddy, nos sinalizar quando a parte do cortisol dela, a parte hormonal dela, se desequilibra, dando sinal de que vai acontecer a crise. Esse que foi todo o treinamento dele.”, diz Renato Sá, pai da Alice.
O cancelamento do voo foi criticado em Portugal. Como a TAP é uma empresa pública, lá os gastos da companhia aérea foram o foco do debate.
O jornal Correio da Manhã, um dos principais de Portugal, trouxe nesta segunda-feira (26) na manchete principal: “TAP gasta meio milhão para impedir cão de voar”. Segundo os cálculos do jornal, o cancelamento do voo custou à empresa o equivalente a mais de R$ 3,2 milhões.
A TAP reconheceu que teve prejuízo, declarou que o cumprimento da ordem judicial violaria o manual de operações da companhia e colocaria em risco a segurança a bordo e afirmou que o cachorro não possui certificação de animal de serviço emitida por entidades reconhecidas pela TAP.
A família diz que não havia essa exigência quando comprou as passagens e que tem um certificado internacional aceito pelo governo de Portugal.
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