Justiça manda Betano, VaiDeBet, Bet365 e outras bets bloquear saldo em criptomoedas de brasileiro

A justiça do Brasil em São Paulo (SP) mandou que várias empresas de apostas online, as “bets“, bloqueiem as criptomoedas de um brasileiro.

Todas as empresas agora devem buscas nas contas do réu de um processo se há valores em criptomoedas, efetuando seu bloqueio.

Após o bloqueio, os valores devem ir para uma conta judicial a disposição da justiça brasileira. A decisão, incomum no Brasil, chamou atenção por pedir apreensão de criptomoedas em bets e não em corretoras ou bancos.

Justiça determina que bets bloqueiem valores em criptomoedas de devedor de faculdade

Na decisão a que o Livecoins obteve acesso, o caso tramita na justiça paulista desde 2018. O caso é uma execução de título extrajudicial contra um brasileiro que ficou devendo o pagamento a uma faculdade.

A dívida acumulada já chegou a R$ 98.782,19, e a justiça já tentou bloquear vários bens do devedor. Barcos, carros e até suas contas bancárias seguem com mandado de apreensão judicial pesando contra.

Mas a novidade envolveu o fato de a justiça mandar as empresas bets Betano, Bet365, SuperBet, Betfair, VaideBet, SportingBet e Novibet bloquear qualquer criptomoeda em nome do réu. Quaisquer outros valores encontrados também devem ser bloqueados pelas empresas.

“Cópia deste despacho, assinado digitalmente, servirá de OFÍCIO a ser impresso e encaminhado diretamente pela parte interessada à Betano, Bet365, SuperBet, Betfair, VaideBet, SportingBet e Novibet para que informe a existência de valores/criptomoedas de titularidade do executado acima identificado e, em caso positivo, proceda ao imediato bloqueio dos valores até o limite do débito exequendo (R$ 98.782,19), e à transferência da importância a esta Vara, por meio de depósito em conta judicial vinculada a este processo, devendo a resposta ser remetida a este Juízo, com referência a estes autos, preferencialmente via e-mail ([email protected]).”

As empresas terão até 30 dias para responder a recente decisão, após sua notificação.

Justiça amplia escopo de busca por criptomoedas

A decisão chama atenção em meio a recente busca por aprendizado da justiça brasileira sobre o tema de criptomoedas, ainda novo para muitos juízes do país.

Nos últimos dias, por exemplo, BH sediou um evento nacional em parceria com a Polícia Federal que falou sobre apreensão e destinação de criptomoedas.

Assim, o novo processo contra as bets indica que a justiça pode estar ampliando o escopo na busca por criptomoedas, visto que muitas empresas de apostas online aceitam este meio para depósitos e saques.

Fonte: Justiça manda Betano, VaiDeBet, Bet365 e outras bets bloquear saldo em criptomoedas de brasileiro

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