CVM estaria analisando lançamento de token da ‘super cana’ de Eike Batista, diz jornal

A CVM estaria analisando a divulgação do token da “super cana” do empresário Eike Batista, de acordo com informações do Pipeline. Questionado sobre o tema, o órgão enviou uma nota à equipe do Crypto Times.

“O assunto objeto de sua demanda está sendo analisado nesta Autarquia. A CVM não comenta casos específicos”. 

A análise trataria da possível oferta irregular de tokens que podem ter características de valor mobiliário.

Vale lembrar que a CVM considera “valor mobiliário” qualquer título ou contrato que represente direitos de propriedade, crédito ou investimento coletivo, sujeito às regras do mercado de capitais.

A definição evoluiu ao longo do tempo, incorporando novos instrumentos financeiros e critérios de análise, o que acabou também abrangendo o mercado de criptomoedas.

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À época do lançamento do token, Luis Rubio, CEO da BRXd e sócio de Batista, disse ao Money Times: “Lançamos um token para captar dinheiro e criar um módulo adicional de 70 mil hectares. A ‘super cana’, diferentemente da cana convencional, que tem como objetivo principal a produção de açúcar, foca também na produção de biomassa. Essa biomassa extra nos permite criar embalagens que substituem o plástico. O projeto deve começar a gerar receita em 2028.”

Assim, a etapa atual na CVM não significa uma acusação, apenas que o assunto está em análise de informações. Eventualmente, o processo pode evoluir para uma investigação, sanção e punição dos envolvidos.

Vale dizer ainda que o mercado de criptomoedas e ativos digitais vem crescendo no Brasil, com a CVM fechando o cerco contra companhias do setor. Recentemente, a autarquia suspendeu a negociação de tokens de consórcio do Mercado Bitcoin (MB).