MPT vê ‘fortes indícios’ de tráfico de pessoas em envio de indígenas a SP para trabalhar em condições de trabalho escravo

Trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho em um alojamento que só tinha três dormitórios e um chuveiro para 35 pessoas. MPT resgata 35 indígenas em condições de trabalho escravo na zona rural de Pedreira
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vê “fortes indícios” de tráfico de pessoas no envio de indígenas do Mato Grosso do Sul para trabalhar em situações análogas à escravidão em Pedreira (SP), no interior de São Paulo. Os trabalhadores foram resgatados por uma força-tarefa e viviam em um alojamento com condições degradantes.
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Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, o coordenador de combate ao trabalho escravo do MPT, Marcus Vinícius Gonçalves, afirmou que depoimentos apontaram que lideranças indígenas podem ter recebido vantagens financeiras para aliciar cada trabalhador para ir para São Paulo.
Segundo ele, um dos caciques confirmou, por meio de um comprovante de depósito, que recebeu R$ 700, mas negou que se tratava de um pagamento por aliciamento, e disse que era apenas uma ajuda de custo dada pela empresa terceirizada que contratou os indígenas.
“No entanto, há fortes indícios de tráfico de pessoas sim, porque isso não existe, a empresa não faz esse tipo de pagamento,”, revelou.
O procurador ainda explicou que a suspeita de tráfico de pessoas será investigada agora pelo Ministério Público Federal (MPF). Ainda que não seja um caso clássico de escravidão, com cerceamento de liberdade, o MPT informou que as condições degradantes e a falta de pagamento configuram o “trabalho escravo contemporâneo”.
O resgate
Os 35 indígenas bebiam água do aviário onde trabalhavam – ou seja, a mesma das galinhas – e, no alojamento em que foram resgatados, comiam apenas arroz.
De acordo com o órgão, os trabalhadores são de aldeias de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, e chegaram à cidade do interior de São Paulo há 15 dias para atuar na “apanha de frango” – que é o ato de pegar as galinhas para o abate.
Eles eram submetidos à condições degradantes de alojamento e foram hospedados, em 35 pessoas, em uma casa com três dormitórios, dois vasos sanitários e um chuveiro. Também não havia Equipamento de Proteção Individual (EPI). Veja detalhes abaixo.
A força-tarefa contou ainda com o Ministério do Trabalho do Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União. Segundo o MPT, os indígenas foram contratados por uma empresa terceirizada que presta serviço para um “grande frigorífico”.
Indígenas foram resgastados em situação de trabalho escravo em Pedreira
Divulgação/Ministério Público do Trabalho
O resgate aconteceu na segunda-feira (17) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na quarta (19) pela empresa, que se comprometeu a pagar as verbas trabalhistas relacionadas à formalização de contrato, salários, jornada de trabalho e alojamento. O acordo era que elesreceberiam R$ 2,4 mil por mês, além da alimentação, o que não aconteceu.
Os indígenas devem retornar ao Mato Grosso do Sul neste sábado (22), em viagem também custeada pela terceirizada.
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O frigorífico também assinou um TAC e se comprometeu pelo cumprimento de normas trabalhistas de empresas terceirizadas.
Indígenas foram resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Divulgação/MPT
Um dormitório, 35 pessoas
O MPT recebeu a denúncia através de um coletivo indígena. Os 35 trabalhadores não tinham registro em carteira de trabalho e nem fizeram exame admissional. Em depoimento, eles afirmaram que trabalhavam cada dia em uma propriedade rural diferente, para fazer a apanha do frango, e não tinham nem banheiro para usar.
“Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás”, diz o texto da nota do MPT.
A casa também não tinha roupa de cama, toalha e lavanderia. Uma vizinha afirmou que eles estavam com a mesma roupa de quando chegaram, há duas semanas.
Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, mas o caso não foi enquadrado como trabalho escravo.
Indígenas foram resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Divulgação/MPT
Indígenas foram resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Divulgação/MPT
Indígenas foram resgatados de trabalho escravo em Pedreira
Divulgação/MPT
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