AO VIVO: Bolsonaro pode se tornar réu por tentativa de golpe; veja segundo dia de julgamento no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (26), a terceira sessão da análise das denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete de seus aliados, acusados de participação na tentativa de golpe de Estado.

A expectativa é de que o julgamento termine hoje, com o voto e explicação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A sessão deve começar com a leitura do voto de Alexandre de Moraes, relator do caso.

Nesta etapa, o STF examina se a denúncia atende aos requisitos legais, se há indícios de que os denunciados foram os autores e escuta a defesa de cada um. Nenhum deles será condenado, o que acontece é apenas a aberta uma ação penal.

Para se tornarem réus, três dos cinco ministros devem aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento começa às 9h30 e será transmitido pelos canais da TV Justiça.

Além de Bolsonaro, também estão sendo julgados:

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e Defesa
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha
• Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

O grupo é acusado de cometer crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

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1º dia de julgamento

O STF deu início ao julgamento na terça-feira (25), na qual o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou os argumentos de acusação. Depois disso, os advogados dos acusados tiveram 15 minutos, cada, para apresentar uma defesa.

O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, alegou não haver provas da participação do ex-presidente na trama de tentativa de golpe de Estado.

“Nem a Polícia Federal que se utilizou dessas possibilidades, afirmou a participação dele no 8 de Janeiro. Não há um único elemento, nem da delação. Aí me criticam que eu digo que a delação [de Mauro Cid] não vale nada, óbvio, porque nem o delator que o acusou fez qualquer relação dele com o 8 de Janeiro. Não há uma única evidência a esse respeito”, afirmou o advogado, durante o julgamento do caso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na parte da tarde, os ministros votaram e rejeitaram as chamadas questões preliminares, que são os questionamentos apresentados pelos advogados. Os pedidos foram:

• a suspeição do relator, ministro Alexandre de Moraes, e o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso;
• se o STF é a instância competente para apreciar o pedido;
• se o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma ou no plenário da Corte — neste caso, Luiz Fux foi o único a divergir dos demais ministros;
• elementos que podem anular o julgamento, como ilegalidade na abertura da investigação e as circunstâncias do recolhimento de provas;
• nulidade do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid.