Denúncias de casos de racismo e injúria racial crescem mais de 300% no MA

Número de denúncias saltou de 19 para 76, segundo o Disque 100, e está relacionado às mudanças na legislação. Denúncias de casos de racismo aumentaram no Maranhão
Reprodução/TV Gazeta
O Maranhão teve um crescimento de 300% no número de denúncias de crimes de racismo e injúria racial, segundo o Disque 100, plataforma do Governo Federal que recebe denúncias de violações dos direitos humanos e repassa as informações para investigação policial.
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Ao todo, o número de denúncias saltou de 19 para 76 em 2024, no Maranhão. No mesmo período, o aumento das denúncias no Brasil foi de 103,82% em relação ao ano anterior, com 6.504 reclamações de crimes de racismo e injúria racial, em comparação a 3.191 registradas em 2023.
Para a Defensoria Pública dos Direitos Humanos, essa alta nas denúncias está diretamente relacionada à mudança na legislação, que desde 2023 equiparou o crime de injúria racial ao de racismo — ambos agora considerados inafiançáveis e sem prescrição.
“Hoje nós temos mais canais de denúncia, utilização melhor do Disque 100, mas também temos delegacias especializadas, temos defensorias e ministérios públicos que estão se especializando em seus órgãos de execução e temos aí uma visão mais clara da existência de racismo estrutural. [..] “as pessoas não estão aceitando mais, com normalidade a banalização desse tipo de conduta”, explicou o defensor público Fábio Carvalho.
Mulheres são as que mais denunciam
De acordo com os dados, 56,99% das vítimas que buscaram a Justiça em 2024 são mulheres. Entre elas, está a advogada Luana Lago, que no início do ano foi vítima de racismo junto com seu filho de 15 anos dentro de um supermercado, em São Luís.
“Ali estava não só a família que estava me acusando, mas também o fiscal de segurança do supermercado me abordando e insistindo em dizer que meu filho foi visto na filmagem pegando aquele carrinho, como se ele tivesse cometido algum crime, algum furto, nos constrangendo mesmo de forma muito incisiva. […] Mas somente depois dos meus gritos, dos meus pedidos de socorro, depois de eu implorar pra que eles me ouvissem e entendessem o que tinha acontecido, eles foram rever as filmagens e isso já numa terceira vez, pois eles já haviam visto duas vezes, nessa terceira vez é que eles veem o momento em que o meu carrinho some. E quem realmente pegou o meu carrinho foi a pessoa que estava acusando o meu filho e me acusando”, relatou a advogada.
Advogada Luana Lago e filho foram vítimas de racismo, em São Luís
Reprodução/TV Mirante
O caso foi levado à Justiça. Além da ação criminal por racismo, Luana também move um processo civil com pedido de indenização por danos morais.
“Foi difícil enfrentar. Imagine para uma pessoa que não tem letramento racial”, desabafou Luana.
Educação contra o racismo
Especialistas apontam que o aumento das denúncias também está ligado ao letramento racial, conceito que abrange práticas educativas para conscientizar sobre o racismo e empoderar as vítimas para que saibam identificar e reagir a esse tipo de violência.
Projeto Afroarte educa estudantes sobre a importância de combater o racismo
Reprodução/TV Mirante
Um exemplo disso é o projeto AfroArte, desenvolvido há mais de 20 anos em uma escola da rede estadual do Maranhão. A iniciativa promove rodas de conversa sobre cultura africana, exposições de arte com retratos de mulheres negras e até desfiles de “beleza negra”, onde estudantes se vestem como reis, rainhas e guerreiros africanos.
“A partir do projeto, a escola se sentiu mais preta porque toda a produção do conhecimento foi no sentido de transformação e de libertação, e de autoconhecimento e de reconstrução dessa identidade. Virou comunidade. Virou um quilombo dentro de uma comunidade maior e o efeito reverbera na própria comunidade, e consequentemente na sociedade”, destacou Wilson Chagas, gestor escolar.