Enel pede mais 30 anos para operar distribuição de energia em São Paulo e no Ceará

A Enel protocolou nesta sexta-feira (28) dois pedidos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para estender suas concessões de distribuição de energia elétrica na Grande São Paulo e no Ceará até 2055.

O pedido de renovação antecipada para São Paulo vem em momento delicado, após a companhia italiana ter sido duramente criticada pela demora na normalização de serviços durante os apagões que afetaram milhões de consumidores nos últimos anos. Esta semana, o prefeito Ricardo Nunes anunciou que os 24 municípios da região metropolitana do Estado preparam ação judicial conjunta contra a renovação.

“A Aneel está procurando fazer uma manobra desonesta de antecipar o contrato de uma empresa que não respeita as pessoas, que toda hora dá problema”, disse Nunes à Agência Brasil.

Para tentar acalmar os ânimos, a Enel anunciou investimentos de R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027, prometendo melhorias e digitalização da rede. A companhia alega ter reduzido em 40% o tempo médio de atendimento nos primeiros meses deste ano.

O pedido de prorrogação está amparado no Decreto nº 12.068, de junho de 2024, que permite renovações antecipadas para distribuidoras com contratos vencendo até 2031. O contrato atual da Enel São Paulo termina em 2028.

A palavra final caberá ao Ministério de Minas e Energia, após análise técnica da Aneel. O regulador, no entanto, ressaltou que há procedimentos disciplinares em aberto contra a empresa que poderiam impedir a renovação.