Caixa Econômica Federal renova contrato com Dataprev e avança no uso de blockchain

A Caixa Econômica Federal assinou um novo termo aditivo com a Dataprev para continuidade do uso de blockchain na gestão da base de dados do CPF.

O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de março e trata do quarto termo de apostilamento do contrato original, firmado em 2021.

O valor estimado para este novo termo é de R$ 1.233,07, elevando o total global para R$ 19.936,72.

Apesar dos valores modestos, o contrato carrega um peso estratégico importante. Isso porque, a tecnologia blockchain está sendo usada para permitir o acesso seguro, confiável e em tempo real à base de dados cadastrais do CPF, operada pela Receita Federal e mantida pela DATAPREV.

A CAIXA, como principal operadora de programas sociais do governo federal, tem interesse direto em acelerar e qualificar esse tipo de consulta.

Com tal renovação, a CAIXA mantém sua integração ao sistema bCPF, uma rede baseada em blockchain permissionada, que conecta órgãos públicos à mesma fonte de dados. A ferramenta pretende evitar retrabalho, reduzir custos e aumenta a confiança nas informações utilizadas em serviços públicos.

Tecnologia blockchain no serviço público

A solução bCPF foi desenvolvida pela DATAPREV com apoio da Receita Federal para criar um novo padrão de consulta e atualização de dados do CPF. Em vez de cada órgão manter cópias próprias da base, agora a informação é acessada diretamente na fonte, de forma descentralizada.

Assim, a tecnologia blockchain permite registrar qualquer modificação na rede, garantindo histórico, transparência e segurança.

Na prática, isso reduz custos operacionais e riscos de inconsistência. Antes da adoção do bCPF, a consulta à base da Receita custava até R$ 200 mil por mês.

Com a tecnologia blockchain, esse custo foi reduzido, o que para a CAIXA, representa uma economia considerável em escala nacional.

Além disso, o modelo melhora a entrega de serviços bancários e sociais. Programas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e o crédito consignado público dependem de dados cadastrais precisos. A integração via blockchain acelera esse processo, permitindo decisões automatizadas com base em dados confiáveis.

Como começou a parceria entre CAIXA e DATAPREV

A primeira contratação entre a CAIXA e a DATAPREV para uso de blockchain foi realizada em dezembro de 2021, no valor inicial de quase R$ 75 milhões.

A proposta era permitir o acesso da CAIXA ao novo sistema bCPF, ainda em fase de implementação. Desde então, a relação contratual vem sendo mantida por meio de apostilamentos anuais.

O contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação, amparado na exclusividade técnica da DATAPREV, que desenvolveu a solução blockchain em parceria com a Receita Federal.

Esse projeto se insere em uma tendência maior de digitalização da administração pública. A CAIXA também participa da Rede Blockchain Brasil, uma iniciativa do TCU e do BNDES que pretende conectar diferentes órgãos federais por meio de uma infraestrutura blockchain nacional.

Ou seja, a parceria com a DATAPREV é um dos pilares da estratégia, que se renova mais uma vez.

Fonte: Caixa Econômica Federal renova contrato com Dataprev e avança no uso de blockchain

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