Motoristas do DF denunciam ter sido multados em estados que não estiveram

Pelo menos três casos foram registrados na capital na última semana. Detran-DF diz que pendências devem ser resolvidas com órgãos de cada estado. Motorista do DF foi multada na Bahia mesmo não tendo viajado ao local
Reprodução
Imagine receber uma multa por dirigir uma moto sem capacete em Salvador, mas você não tem moto nem esteve na Bahia na data indicada. E ser multado por dirigir falando ao celular em Goiânia, cidade que você não visita há cinco anos.
Esses cenários aconteceram com motoristas do Distrito Federal, que agora tentam provar ao Detran que as infrações não são verdadeiras (veja detalhes abaixo).
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Em nota, o Detran-DF diz que, por terem sido registradas em outros estados, é necessário entrar em contato com o órgão autuador “para verificar os procedimentos para apresentação da defesa prévia” (veja íntegra da nota abaixo).
Motociclista sem moto
Lívia Oliveira recebeu foi multada por dirigir uma moto sem capacete em Salvador, em junho do ano passado (veja foto no início da reportagem). No entanto, a economista tem apenas um carro, que é descrito na própria multa, e não foi à Bahia no período indicado na infração.
Ela registrou boletim de ocorrência e entrou em contato com o Detran da Bahia, mas não teve retorno. Lívia também foi ao departamento no DF, onde foi informada que havia uma inconsistência na multa, mas não poderia receber ajuda do órgão na capital porque os sistemas não se comunicam.
A economista corre contra o tempo já que, se não resolver a situação até agosto deste ano, não poderá renovar o licenciamento de 2025 do veículo e fica sujeita a outras multas por circular sem o documento do carro.
Dirigir falando ao telefone
Enoque Abikian passa por uma situação semelhante. Ele recebeu uma multa por dirigir falando ao telefone em Goiânia, cidade que ele diz não visitar há cinco anos.
Em um primeiro momento, o maquiador achou que se tratava de uma multa falsa. No entanto, ao tentar regularizar a situação do carro, descobriu que a multa estava no sistema, e o valor da infração estava maior por causa dos juros do vencimento.
“Falaram que já tinha passado o tempo de recorrer e que, mesmo comprovando que eu estava em Brasília na época, não poderia acontecer nada”, afirma Enoque.
Multa por embriaguez ao volante
Motorista diz que foi multada por dirigir bêbada em Minas Gerais enquanto estava no DF
Patrícia Rodrigues foi surpreendida ao ser multada em Minas Gerais, em fevereiro, data em que também estava na capital. A infração por recusa ao teste do bafômetro custa R$ 2.934,70.
“Se eu pagar a multa eu vou estar reconhecendo a infração, eu perco a carteira de motorista, tenho que ficar punida um ano, sem dirigir e tirar a carteira de novo depois”, conta a fisioterapeuta.
O Detran-MG disse ainda que, até o momento, não há indícios de que a placa do carro de Patrícia foi clonada. O departamento orientou que a motorista entrasse com um recurso no órgão e disse que analisa se houve erro no lançamento da infração.
O que diz o Detran-DF
“O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que como as autuações foram registradas em outros estados, é necessário, primeiramente, que a pessoa entre em contato com o órgão autuador para verificar os procedimentos para apresentação da defesa prévia.
Todo condutor notificado do cometimento de uma infração de trânsito tem duas oportunidades para o questionamento administrativo: Defesa Prévia e Recurso. No caso de ter interposto recurso à Jari e ter sido indeferido, ainda cabe recurso ao Contran.
A Defesa Prévia é ofertada quando do recebimento da Notificação de Autuação, aquele documento que não possui código de barra para pagamento. Finalizado o prazo para Defesa Prévia, é expedida a Notificação de Penalidade, que ainda permite o Recurso à Jari. O prazo para apresentação do recurso é até o vencimento do boleto.
Caso a infração seja de outro estado, a condutora pode enviar o questionamento pelos correios, ou apresentar ao Detran da sua localidade que o remeterá ao órgão competente.
Devido a quantidade de fraudes que temos hoje em dia, é importante que se verifique nos aplicativos do Detran Digital ou no Carteira Digital de Trânsito se, de fato, essa infração está registrada ou que procure orientação junto ao Detran acerca da regularidade dela.”
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