Anatel critica lojas online no combate aos celulares ilegais: “são negligentes”

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, criticou a atuação das plataformas de marketplace no combate à venda de celulares ilegais ou irregulares no Brasil e as classificou como “muitas vezes negligentes”. Segundo o presidente, as empresas poderiam ser mais incisivas em suas iniciativas, mas não o fazem de forma deliberada.

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Baigorri se referia especialmente a aparelhos vendidos no chamado “mercado cinza” — produtos originais, porém importados sem nota fiscal ou fora dos canais oficiais, o que muitas vezes configura descaminho (crime de sonegação de impostos). A crítica foi feita após o lançamento do Galaxy A06 em Brasília.

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A fiscalização da Anatel ocorre até com mais ênfase nas plataformas, disse Baigorri, em vez das fabricantes de celulares em si:

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“Nosso cerco não é em cima das marcas, mas sim de quem faz a comercialização em si. É uma disputa de gato e rato, e o que nos incomoda é a participação das empresas de comércio eletrônico, que muitas vezes são condescendentes e negligentes, já que há um interesse econômico em continuar vendendo isso.”

O presidente também afirmou que são feitas conversas frequentes com as marcas, para esclarecimento de quais aparelhos e remessas são oficiais. Além disso, a agência se comunica com órgãos internacionais para incentivar medidas que inibem as práticas ilegais.

Ele criticou a defesa das plataformas de marketplace, que se apoiariam no artigo 19 do Marco Civil da Internet para defender a manutenção de anúncios irregulares no ar. O texto aponta que a derrubada do site só pode ser forçada após uma ação judicial, com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura.

No entanto, o artigo é considerado “insuficiente” por Baigorri: “protege a venda de produtos ilegais, é um regime de ‘irresponsabilidade’”, conclui ele.

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Por sua vez, o Vice-Presidente Sênior da Samsung no Brasil, Gustavo Assunção, ressaltou o apoio da própria Anatel no combate aos celulares irregulares. Ele ainda adicionou que esse mercado joga contra a tendência de evolução para a conectividade 5G, já que grande parte dos dispositivos importados irregularmente ainda seriam limitados ao 4G.

A fala foi feita no mesmo evento de lançamento do Galaxy A06 5G, que promete ser um dos celulares mais baratos do Brasil com a tecnologia de conectividade móvel. O dispositivo tem preço inicial abaixo dos R$ 899, em acordo com operadoras de telefonia móvel.

O jornalista viajou à Brasília a convite da Samsung

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