Paul Atkins: o novo presidente da SEC que pode mudar o futuro das criptomoedas – e afetar até o Brasil

Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos se apoiando, entre outras coisas, na defesa do mercado de criptomoedas, prometendo uma reserva de bitcoin (BTC) e menos burocracia para empresas do setor. Mas se ele tem a caneta, é um outro homem quem realmente terá o poder para revolucionar o futuro das moedas digitais nos EUA: Paul Atkins.

Ele foi o escolhido para ser presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) – órgão regulador do mercado financeiro americano, análogo à nossa CVM no Brasil – e aprovado pela Câmara e Senado dos EUA. Tem sido papel da SEC definir, por exemplo, quais tokens são valores mobiliários ou a aprovação de ETFs cripto.

E nos últimos anos essa foi uma jornada complicada para entusiastas dos ativos digitais, já que o antigo chefe da SEC, Gary Gensler, não só era crítico das criptomoedas, como atuou fortemente para atrasar o avanço do setor, criando empecilhos para aprovação de fundos, processando empresas e evitando que regulações a favor desses ativos fossem criadas.

Mas tudo está prestes a mudar com a chegada de Atkins, que assume a função com uma postura completamente oposta à do seu antecessor. O entusiasmo com ele é tanto que quando seu nome surgiu como uma possibilidade, em dezembro do ano passado, foi um dos fatores que fez o bitcoin superar US$ 100 mil pela primeira vez.

“De fato, a indústria de criptomoedas vê a chegada de um potencial forte aliado no que diz respeito à regulamentação. Afinal, a postura de Atkins sempre se mostrou mais flexível em inovações financeiras”, afirma Beto Fernandes, analista da Foxbit.

Atkins já atuou como comissário da SEC durante o governo de George W. Bush e disse recentemente em uma sessão no Senado que uma de suas maiores preocupações será oferecer “uma base regulatória sólida para os ativos digitais, por meio de uma abordagem racional, coerente e fundamentada em princípios”.

Para Alex Thorn, analista da Galaxy Digital, sob a liderança de Atkins, a SEC “parece comprometida em promover a inovação, garantindo ao mesmo tempo a proteção dos investidores”. “Essa nova abordagem representa uma correção de curso muito necessária que pode desbloquear a formação significativa de capital e o desenvolvimento de infraestrutura nos EUA”, afirmou em relatório.

Atkins começou sua carreira como advogado em Nova York na década de 80 na David Polk & Wardwell LLP, depois foi sócio da consultoria PwC, deixando o cargo para ir para a SEC em 2002, onde ficou até 2012 em diferentes cargos. Após isso, assumiu como diretor independente e presidente não executivo do conselho da BATS Global Markets. Hoje ele é CEO da Patomak Global Partners, empresa que fundou em 2009.

É preciso agir

Apesar da postura positiva, Atkins terá que agir para realmente ter um impacto no preço do bitcoin e outras criptomoedas, avalia Fernandes. “Os impactos nos preços até podem ocorrer no curto prazo com uma fala ou outra de Atkins. Entretanto, vai ser nas ações dele que o mercado vai pautar o quão duradouro e forte vai ser o desempenho da criptomoeda”, avalia.

Ainda antes da confirmação do novo presidente, a SEC já adotou uma postura bastante diferente, avançando com políticas favoráveis ao setor cripto. Os dois comissários que estão comandando interinamente a agência — Mark Uyeda e Hester Peirce — vêm trabalhando para arquivar quase todos os grandes processos contra empresas de criptomoedas.

Só em março, o regulador encerrou processos contra a Kraken, ConsenSys, Crypto.com e Cumberland, além da criadora da coleção de NFTs Bored Ape Yacht Club, Yuga Labs. E em um dos casos mais emblemáticos da gestão Gensler, a SEC também abandonou um processo que durava desde 2020 contra a Ripple, da criptomoeda XRP, em que o órgão dizia que o token era um valor mobiliário não registrado e chegou a pedir uma multa de US$ 125 milhões.

Além disso, a SEC já emitiu comunicados que, na prática, isentam memecoins e stablecoins de regras aplicadas a valores mobiliários. Neste sentido, a Galaxy espera que o regulador defina um caminho viável para a emissão de tokens, reconhecendo que muitas ofertas são contratos de investimento, mas ao mesmo tempo permita que esses ativos não sejam enquadrados como valores mobiliários dada sua natureza diferente. Com isso, empresas terão maior facilidade para desenvolver seus negócios.

Potencial para os preços – e para o Brasil

Com Atkins no comando, a expectativa é que a SEC seja mais aberta ao diálogo com empresas cripto e acelere as regulações que podem destravar o preço, tanto do bitcoin quanto de outros ativos.

Ao deixar claro, por exemplo, o que é valor mobiliário ou não, diversas empresas de criptomoedas poderão expandir seus negócios e oferecer seus produtos com maior segurança aos clientes. O próprio caso da Ripple, que só de ter o processo encerrado fez com que o token XRP chegasse a disparar 12% em um dia. Dentre as 10 maiores criptos do mundo, ele é o único que registra alta no acumulado do ano.

Outro ponto importante é em relação aos ETFs, não só com a possibilidade da aprovação de diversos fundos de outras criptomoedas além do bitcoin e ethereum já existentes, mas também de produtos mais sofisticados, como por exemplo ETFs que fazem staking – um modelo que, basicamente, trava tokens em uma plataforma para receber juros, podendo gerar um rendimento extra para investidores do fundo.

A clareza regulatória, por si só, traz mais segurança para que mais investidores decidam investir em criptomoedas, seja diretamente, com exchanges reguladas, ou por outros produtos. Com um aumento de demanda, a tendência é que os preços subam.

E isso vale para o Brasil, já que as criptomoedas são ativos globais, ou seja, se o bitcoin subir, ele sobe no mundo todo. Mas além disso, com os EUA abraçando de vez o setor, podemos ver mais oportunidades de crescimento para empresas no Brasil em parceria com estrangeiras, enquanto um avanço regulatório também tende a ocorrer para não deixar o país para trás.

“No Brasil, a gente pode ver um impacto mais secundário. Afinal, estamos relativamente mais avançados na regulamentação do que os EUA. O que vai ficar, então, é um sentimento de que o maior mercado financeiro do mundo está se direcionando à favor do bitcoin, podendo incentivar novas regulamentações ou até mesmo uma maior adoção corporativa por aqui”, conclui Fernandes.