Governo Federal planeja zerar impostos sobre alguns produtos não produzidos no Brasil

O Governo Federal pretende zerar impostos de importação para produtos que não são fabricados no Brasil, conforme anúncio do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A medida busca incentivar a competitividade da indústria nacional e atualizar a política de ex-tarifários.

Durante visita à Automec, feira internacional do setor de autopeças, Alckmin explicou que será realizada uma revisão da lista de produtos com tarifa reduzida. A proposta é garantir que apenas bens sem produção nacional possam se beneficiar da isenção tributária.

Segundo o ministro, “zeramos o imposto de importação para poder importar e a indústria crescer. Mas o que nós fabricarmos no Brasil, não. Nós queremos fortalecer a indústria no nosso País.” O governo quer, assim, incentivar a fabricação local e limitar vantagens fiscais apenas a produtos efetivamente não disponíveis no mercado interno.

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Contexto da indústria nacional

Geraldo Alckmin destacou que a indústria de transformação vive um momento positivo, com crescimento de 3,8% em 2023, superior ao avanço de 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB) geral do país. O desempenho acima da média reforça o interesse do governo em fortalecer o setor produtivo, limitando importações que possam concorrer diretamente com itens fabricados localmente.

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A atualização da lista de ex-tarifários tem o objetivo de proteger a indústria nacional, sem prejudicar áreas que dependem de insumos externos para operar ou inovar.

Impacto nas importações e arrecadação

Apesar da queda nas compras internacionais, o governo registrou aumento expressivo na arrecadação com importações em 2024. De acordo com dados da Receita Federal, o volume de produtos adquiridos por brasileiros em sites estrangeiros recuou 11% em relação a 2023, caindo de 209,58 milhões para 187,12 milhões de encomendas.

Entretanto, a arrecadação do Imposto de Importação subiu 40,7%, totalizando R$ 2,98 bilhões, o maior valor já registrado. Esse crescimento ocorreu principalmente devido à criação da alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, implementada em agosto de 2024.

A medida, conhecida popularmente como “taxa da blusinha”, superou as expectativas iniciais da Receita Federal, que previa arrecadar R$ 700 milhões adicionais com a nova cobrança.

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Programa Remessa Conforme

Outro fator que contribuiu para o aumento da arrecadação foi o Programa Remessa Conforme, lançado em 2023 para regulamentar importações de pequeno valor. De acordo com a Receita Federal, 91,5% das compras internacionais de 2024 foram realizadas por meio desse programa, resultando em mais de 171,3 milhões de declarações de importação.

O Remessa Conforme visa garantir maior controle fiscal sobre as encomendas internacionais, facilitando a aplicação das novas alíquotas e contribuindo para o fortalecimento da arrecadação federal.

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Fonte: UOL