Com Fávaro, Haddad e Marina, governo lança programa de recuperação de terras

O Governo Federal lançou o Programa Caminho Verde Brasil nesta segunda-feira (28). O projeto propõe a recuperação de 40 milhões de hectares de áreas degradadas, em 10 anos, para serem utilizados exclusivamente na agricultura sustentável.

O anúncio ocorreu por meio de uma coletiva em São Paulo, com a presença dos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; da Fazenda, Fernando Haddad; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“Diante de todos esses avanços e de tantas conquistas já em andamento para a nossa agropecuária, não há dúvida: este é o maior legado que estamos construindo”, afirmou Fávaro.

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O ministro ainda ressaltou que a iniciativa surgiu como um simples plano de recuperação de áreas degradadas, mas acabou ganhando o papel de induzir o desenvolvimento de forma correta e sustentável.

O Caminho Verde Brasil é um programa de Estado, coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e realizado em parceria com vários ministérios, instituições financeiras e representantes de diferentes segmentos do setor agropecuário e autarquias federais.

Governo espera angariar R$ 10 bilhões para projeto

Além do programa, foi lançado o segundo leilão do Eco Invest, com o objetivo de mobilizar recursos para financiar projetos de recuperação de terras degradadas e promover a conversão dessas áreas em sistemas produtivos sustentáveis.

A ideia é utilizar os recursos para a recuperação de 1 milhão de hectares de terras degradadas, nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. O Bioma Amazônico, por suas peculiaridades, será tratado de forma customizada e em leilão exclusivo, previsto para os próximos meses.

O programa Eco Invest é coordenado conjuntamente pela Fazenda e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa integra estratégia do governo voltada à transição da economia brasileira por meio da bioeconomia, da indústria verde e das finanças sustentáveis.

“O primeiro Plano Safra já trouxe ingredientes de transformação ecológica, o segundo avançou ainda mais, e quero crer que o terceiro dará passos ainda mais firmes e generosos na direção certa da sustentabilidade”, afirmou Haddad.

O leilão será realizado no modelo de financiamento parcial, no qual os recursos públicos do Eco Invest atuarão como capital catalisador para atrair investimentos privados. Cada lance será avaliado com base no nível de alavancagem proposto e no volume de hectares a serem recuperados, sendo exigido um valor mínimo de R$ 100 milhões.

Também será possível criar Fiagros — Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) para estruturar as operações, viabilizando o surgimento de novos veículos financeiros dedicados a temática e atraindo ainda mais capital ao programa.

A expectativa é de alavancar até R$ 10 bilhões em investimentos totais para a recuperação de terras.

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A ministra do MMA, Marina Silva, pontuou que está sendo implementada uma política ambiental de forma transversal. Para o MMA, o programa dialoga com as metas de redução de emissão de CO₂, assim como a meta de desmatamento zero até 2030.

“O projeto utiliza instrumentos financeiros que possibilitam a recuperação de áreas já utilizadas e degradadas, promovendo a restauração do solo, a manutenção dos sistemas hidrológicos e, ao mesmo tempo, permitindo a realização de uma recuperação duradoura”, afirmou a ministra.

Atualmente, cerca de 280 milhões de hectares no Brasil são usados para a agropecuária, sendo 165 milhões de hectares de pastagens, dos quais 82 milhões estão degradados. A meta do Governo é recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens nos próximos dez anos.

Para as próximas etapas, o governo está buscando recursos de investidores internacionais e de países interessados em promover o desenvolvimento sustentável.

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