Fortnite retorna à App Store após 5 anos de batalha judicial contra a Apple

Após quase cinco anos banido dos iPhones nos Estados Unidos, Fortnite está prestes a voltar à App Store na próxima semana. A informação foi confirmada por Tim Sweeney, CEO da Epic Games, após decisão judicial que considerou que a Apple cometeu “violação deliberada” de uma ordem anterior que obrigava a empresa a permitir métodos alternativos de pagamento nos aplicativos sem cobrar taxas por transações realizadas fora da loja.

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A disputa, que começou em 2020, transformou-se em uma das mais longas e caras batalhas judiciais da indústria gamer, com a Epic Games investindo bilhões de dólares para combater o que Sweeney chama de “taxa Apple” — uma comissão de 15% a 30% cobrada sobre todas as transações realizadas dentro da App Store. Para os jogadores, o retorno significa o acesso direto ao battle royale mais popular do mundo no iOS, sem a necessidade de recursos alternativos como serviços de cloud gaming.

A decisão também pode marcar o início de uma nova era nos jogos mobile, com desenvolvedores podendo oferecer preços mais baixos para consumidores ao evitar as taxas da App Store. Segundo especialistas, caso a Apple aceite a “proposta de paz” da Epic de estender globalmente a decisão nos tribunais dos EUA, jogadores de todo o mundo poderiam se beneficiar com mais opções de pagamento e preços reduzidos para conteúdos digitais.

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Epic vs Apple: battle royale nos tribunais

A guerra entre Epic Games e Apple começou em agosto de 2020, quando a desenvolvedora implementou um sistema de pagamento alternativo em Fortnite que permitia aos jogadores comprar V-Bucks diretamente da Epic, contornando o sistema de pagamento da App Store e suas taxas. Em resposta, a Apple removeu o jogo de sua loja, alegando violação dos termos de serviço.

Took a little bit of re-editing – all the shots are there, just in a slightly different order – Fortnite 2020 vs Apple 1984. Audio from the Fortnite 2020 verison. #freefortnite pic.twitter.com/2WPGs6WlFj

— James Jarvis (@James_Jarvis) August 13, 2020

A Epic Games já tinha uma estratégia pronta e imediatamente processou a Apple, acusando-a de práticas anticompetitivas. Junto ao processo, a empresa lançou uma campanha de marketing que incluía um vídeo paródia do famoso comercial “1984” da própria Apple, posicionando-se como rebelde contra um sistema monopolista. Desde então, a batalha judicial se arrastou por diversos tribunais, com decisões parciais para ambos os lados.

Durante esses cinco anos, jogadores de iOS tiveram que recorrer a alternativas como o GeForce Now da NVIDIA ou o Xbox Cloud Gaming da Microsoft para jogar Fortnite em dispositivos Apple, oferecendo uma experiência limitada em comparação com o aplicativo nativo. Agora, com o retorno do jogo, usuários de iPhone e iPad poderão novamente instalar o battle royale diretamente em seus dispositivos.

Decisão põe fim à “taxa Apple” nos EUA

A decisão da juíza Yvonne Gonzalez Rogers é uma grande derrota para a Apple. O tribunal determinou que a empresa violou deliberadamente uma injunção de 2021 que a obrigava a permitir que desenvolvedores redirecionassem usuários para métodos de pagamento alternativos. A Apple até cumpriu parcialmente a ordem, permitindo links externos, mas impôs uma taxa de 27% sobre essas transações, o que o tribunal agora considerou uma tentativa clara de manter sua “receita anticompetitiva”.

“As tentativas contínuas da Apple de interferir na competição não serão toleradas. Isto é uma injunção, não uma negociação. Não há segundas chances quando uma parte ignora deliberadamente uma ordem judicial”, declarou a juíza na decisão de 80 páginas. O documento ainda acusa a Apple de criar “barreiras e requisitos para aumentar o atrito” com “telas de intimidação“, visando desestimular o uso de alternativas de pagamento.

Em um movimento incomum, a corte chegou a encaminhar o caso ao Ministério Público Federal dos Estados Unidos para investigação de possível crime de desacato, citando especificamente um executivo da Apple, Alex Roman, vice-presidente de finanças, por supostamente ter mentido sob juramento. A decisão exige que a Apple permita imediatamente que desenvolvedores ofereçam métodos alternativos de pagamento sem qualquer comissão ou restrição técnica.

Proposta de paz de Tim Sweeney

Após a vitória nos tribunais, Tim Sweeney anunciou no X (antigo Twitter) que a Epic Games está disposta a encerrar todas as disputas legais com a Apple, desde que a empresa aplique globalmente o que foi determinado pela justiça dos EUA. “Se a Apple estender o framework sem atrito e livre de taxas determinado pelo tribunal mundialmente, retornaremos com o Fortnite à App Store em todo o mundo e abandonaremos todos os processos atuais e futuros sobre o tema“, propôs Sweeney.

O CEO da Epic Games não escondeu sua satisfação com a decisão: “SEM TAXAS nas transações web. Fim de jogo para a Taxa Apple. As taxas inúteis de 15-30% da Apple estão agora tão mortas aqui nos Estados Unidos quanto estão na Europa sob a Lei dos Mercados Digitais. Ilegal aqui, ilegal lá”.

Com essa oferta, Sweeney representa uma oportunidade para encerrar um conflito que já custou bilhões à Epic Games. Para os jogadores, a aceitação dessa proposta significaria o retorno do Fortnite em dispositivos iOS em todo o mundo, com a possibilidade de preços mais acessíveis para compras dentro do jogo, já que a desenvolvedora poderia evitar o repasse das comissões aos jogadores.

We will return Fortnite to the US iOS App Store next week.

Epic puts forth a peace proposal: If Apple extends the court’s friction-free, Apple-tax-free framework worldwide, we’ll return Fortnite to the App Store worldwide and drop current and future litigation on the topic. https://t.co/bIRTePm0Tv

— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) April 30, 2025

Apple vai apelar da decisão

Em resposta à decisão judicial e à proposta da Epic Games, a Apple emitiu um comunicado curto e direto: “Discordamos fortemente da decisão. Cumpriremos a ordem do tribunal e vamos apelar“. A declaração indica que, embora a empresa vá permitir temporariamente o retorno do Fortnite à App Store dos EUA conforme determinado pela justiça, a batalha está longe do fim.

A postura da Apple sugere resistência à ideia de estender globalmente as mesmas condições, como sugere Sweeney, o que pode manter Fortnite ausente da App Store em outros países. Para a empresa de Cupertino, as taxas cobradas na loja são uma parte significativa da receita de serviços, que atualmente corresponde a cerca de 25% do faturamento total da companhia.

Enquanto o processo de apelação avança, jogadores estadunidenses poderão voltar a baixar Fortnite diretamente de seus dispositivos iOS já na próxima semana. No Brasil, isso já é possível desde março, conforme noticiou o Canaltech. Na Europa, graças à Lei dos Mercados Digitais, a Epic já conseguiu lançar sua própria loja de aplicativos, embora com as chamadas “telas de medo” criticadas por Sweeney.

Jogadores de outros países, no entanto, terão que esperar para ver se a proposta de paz da Epic será aceita ou se a companhia buscará vitórias judiciais semelhantes em outras jurisdições. 

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