Anatel quer tirar Amazon e Mercado Livre do ar por vender celulares piratas

Após aplicar multas a plataformas de marketplace que vendem celulares piratas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer tirar do ar sites que realizam esse tipo de prática. Como reportado pela Folha, Amazon e Mercado Livre podem estar entre as empresas mais afetadas.

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Atualmente, os valores das multas já se aproximam do máximo previsto em lei, de R$ 50 milhões. Contudo, essa quantia é considerada pequena em comparação com as receitas que essas empresas têm, e por isso a agência procura medidas mais duras.

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Em entrevista feita recentemente, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, fez críticas à atuação dos marketplaces no combate à pirataria:

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“Nosso cerco não é em cima das marcas de smartphones, mas sim de quem faz a comercialização em si. É uma disputa de ‘gato e rato’, e o que nos incomoda é a participação das empresas de comércio eletrônico, que muitas vezes são condescendentes e negligentes, já que há um interesse econômico em continuar vendendo isso.”

Baigorri já sinalizou que busca o aval da Justiça para realizar os bloqueios, e também são realizadas conversas frequentes com as fabricantes para identificação dos aparelhos irregulares.

Atuação dos marketplaces em questão

Como resposta às ações da Anatel, as plataformas de marketplace apontam que são apenas intermediárias dentro do contexto da pirataria. Por isso, segundo elas, os responsabilizados deveriam ser os vendedores que operam as vendas ilegais.

No entanto, a Anatel identifica que as companhias não se esforçam o suficiente para se enquadrarem às regras associadas ao combate à pirataria. A Shopee é a única a demonstrar colaboração, segundo técnicos da agência. 

Alexandre Freire, conselheiro da Anatel que lidera a força-tarefa relacionada ao tema, ressaltou o trabalho de acompanhamento da situação:

“Com o uso de estudos de inteligência e tecnologias emergentes, a Anatel identifica a comercialização de produtos não conformes em plataformas de marketplace, além de acompanhar a evolução das técnicas digitais utilizadas para camuflar vendas ilegais”.

De acordo com estimativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, a venda de celulares sem a certificação da Anatel chegará a 5,2 milhões de unidades em 2025 — o que representa 14% do total de aparelhos comercializados.

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