Deputado propõe criação de reserva estratégica de Bitcoin no Brasil

Eros Biondini (PL-MG)

O deputado federal Eros Biondini apresentou um projeto de lei que busca instituir a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit), uma medida destinada a integrar criptomoedas à gestão financeira do governo brasileiro.

O texto propõe que até 5% das reservas internacionais do país sejam diversificadas com a aquisição planejada de bitcoins, com o objetivo de proteger o Brasil contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos, além de fomentar o uso de tecnologias blockchain e garantir lastro ao Real Digital (Drex).

A gestão da RESBit seria conduzida pelo Banco Central em parceria com o Ministério da Fazenda, que desenvolveriam sistemas avançados de monitoramento baseados em inteligência artificial e blockchain.

Medidas rigorosas de segurança, como o uso de carteiras frias e protocolos de backup descentralizados, seriam implementadas para proteger os ativos. O projeto prevê ainda a criação de um comitê técnico consultivo formado por especialistas para auxiliar na tomada de decisões estratégicas.

Além da diversificação financeira, a proposta pretende posicionar o Brasil como líder na economia digital, promovendo a pesquisa e a inovação tecnológica.

A RESBit também incluiria programas educacionais sobre blockchain e segurança cibernética, além de incentivos para startups do setor. Com base em experiências internacionais, como as de El Salvador e Estados Unidos, o deputado acredita que a iniciativa poderá atrair investimentos e fortalecer a soberania econômica do país.

O projeto agora será analisado pelas comissões do Congresso Nacional, antes de ser votado no plenário. Caso aprovado, o governo terá 180 dias para regulamentar a medida e colocá-la em prática.

Fonte: Deputado propõe criação de reserva estratégica de Bitcoin no Brasil

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