Programadores de JavaScript querem revogar propriedade da marca da Oracle

A comunidade de programadores de JavaScript está lutando para revogar a propriedade da marca, que atualmente é controlada pela Oracle. Uma petição formal para o escritório de patentes dos EUA (USPTO) foi registrada pela Deno Land, depois de uma carta aberta da organização registrar mais de 14 mil assinaturas – incluindo do criador do JavaScript.

A linguagem JavaScript foi originalmente concebida dentro de uma companhia chamada Sun Microsystems, que depois foi comprada pela Oracle em 1997. Desde então, a empresa de Larry Ellison detém o nome JavaScript, mas não fez contribuições relevantes para a tecnologia, argumentam os programadores.

A Deno Land gerencia o runtime Deno em JavaScript, TypeScript e WebAssembly. A organização registrou a petição apoiada pela carta aberta com assinaturas de pessoas como Ryan Dahl e Brendan Eich, criadores do Node.js e do próprio JavaScript, respectivamente.

A petição tem três argumentos principais para, legalmente, defender o fim da propriedade da marca pela Oracle. Segundo o documento, o termo JavaScript teria se tornado genérico, a Oracle teria cometido fraude na renovação da marca e, por fim, a empresa abandonou a propriedade e não investe em seu desenvolvimento.

Os argumentos para o fim da propriedade da marca JavaScript

A petição da Deno Land afirma que JavaScript se tornou um termo genérico que se refere a qualquer linguagem de programação definida por ECMA-262. De acordo com o documento, a lei dos EUA determina que marcas que se tornam genéricas não podem continuar como marcas registradas.

O segundo argumento é mais pejorativo para a Oracle. Na petição, a Deno Land afirma que a dona do JavaScript usou uma captura de tela do Node.js como evidência do uso comercial da marca, para renová-la em 2019. No entanto, o Node.js é um projeto completamente desvinculado da Oracle, tanto em financiamento, como desenvolvimento.

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Por fim, a Deno Land argumenta em sua petição que a Oracle não ofereceu produtos ou serviços JavaScript nos últimos anos, alegando abandono da marca. Segundo a lei dos EUA, marcas registradas sem uso há mais de três anos são consideradas abandonadas.

A Oracle tem até o dia 4 de janeiro para se pronunciar sobre a petição. A companhia pode se defender ou optar por abrir mão da marca por conta própria.

Fonte: TechSpot