Mulher perde pensão do marido por não ter casado no papel

O Tribunal Superior de Justiça de Madrid, na Espanha, negou a pensão de viuvez a uma mulher que viveu por mais de 30 anos com seu parceiro falecido e teve dois filhos com ele.

Imagem ilustrativa sobre pensão  – Foto: Pixabay

O motivo foi que a mulher não atendia aos requisitos legais da Lei Geral da Segurança Social da Espanha, que exige que a união esteja formalizada por casamento ou registrada como união estável.

Justiça negou pensão

Mesmo após recorrer à Justiça, o tribunal reafirmou que a pensão de viuvez só é concedida a uniões registradas ou formalizadas legalmente, como estipulado pela jurisprudência do Tribunal Supremo. Assim, o pedido da mulher foi rejeitado.